Hoje (21/09) aconteceu algo que me levou a questionar sobre o surgimento e o uso das leis em nossa sociedade: Até onde vai o alcance da lei? O que um conjunto de leis indica?
Vamos aos fatos.
Tudo começou quando, pela manhã, vindo do hospital com minha esposa e filha (num daqueles dias em que pensamos: "não devia ter saído da cama hoje"), acidentalmente atropelei um motoqueiro. Eu estava fazendo uma rotatória e o "queridão" simplesmente não respeitou a preferencial. Bati em cheio com a frente do carro em toda a lateral da moto.
Vou dizer algo a vocês... atropelar alguém trás uma sensação muito pior do que a de bater um carro no outro (salvo as dimensões da gravidade do acidente). Lembro-me que, na hora, a única coisa racional e consciente que fiz foi ligar o pisca-alerta... depois disso operei por instinto e emoção.
Desci do carro e fui ver em que estado se encontrava o motoqueiro. Por muita sorte(?) a pouca velocidade em que eu estava fez o impacto não ser tão traumático, de modo que o encontrei se levantando (reclamando dor na perna), porém bastante lúcido para ouvir tudo o que disse (e que agora sou incapaz de repetir), diante do susto e da raiva, ainda que certo perante a lei. Saí com o sentimento de impotência face a imprudência dos outros.
Aliás, em se tratando de cuidado no trânsito, Presidente Prudente deveria se chamar "Presidente Imprudente" (sem nenhuma intenção de manchar a memória do tal presidente em questão), tamanha desordem e desrespeitosa atitude dos transeuntes prudentinos (isso para não falar de que estamos na Semana Nacional de Transito, onde devemos questionar mais sobre nossos hábitos cotidianos, seja no volante, seja enquanto pedestres).
Resumo da ópera, o acidente não foi fatal nem provocou maiores danos que o material, no entanto, não teve um só minuto no meu dia que não se repetia a cena do acidente em minha memória e com ela o sentimento de impotência.
No papel de questionador da realidade jurídica, tratei de problematizar algumas certezas muito presentes no imaginário coletivo acerca das leis e do direito. O que nos faz seres humanos tão dependentes das leis para nos sentir "bem ou mal" quando ela se aplica ou não?, isto é, por que precisamos das leis para nos sentir mais seguros, mais livres?
Dois textos que usei como base para as discussões com os alunos do curso de Comunicação Social na disciplina de Legislação e Ética, me vieram à mente na tentativa de responder tais indagações: "Ter ética é amar"¹ e "Excede a lei onde falta o amor"².
Dado o fato de que faz parte da natureza humana a imaturidade, a falibilidade e a fragilidade, tais características nos torna seres dependentes uns dos outros - reforçando a tese de Aristóteles quando afirma que "o homem é um ser político" -, ou seja, não podemos fugir da vida em sociedade, da vida coletiva. Ora, sabemos que é na vida coletiva cotidiana que se manifestam nossas diferenças e as dificuldades de conviver com elas, o que gera os conflitos de ordem social.
As leis representam formas artificiais de assegurar, de garantir o bom convívio entre o homem e seus pares. Artificial porque significa que algo "supostamente tido como natural" não tem dado conta de garantir esse estado da convivência.
Mas o que, afinal, seria esta característica "natural", porém falha?
Senhores, é a capacidade de amar... onde não há a tolerância advinda do amor, surge a lei como tentativa de garantir que o respeito e a dignidade prevaleça, porém, elas não asseguram, nem podem garantir que as pessoas se amem, se respeitem. O que demonstra, então, o montante de leis sendo aprovadas e na fila à espera de aprovação nos órgãos legisladores, diariamente? Mostra que ainda não aprendemos a amar!
Alfonsin diz que "o excesso de leis se deve à diminuição do amor". Entretanto, a quantidade de leis não significa mais paz entre as pessoas. "Nós criamos, no máximo, uma trégua, mas não justiça social. Fazem-se contratos entre as pessoas (de trabalho, de locação etc.), que mais ou menos acomodam seus respectivos egoísmos", diz. O amor ao outro, à vida do outro deve ser o parâmetro fundamental para todas as nossas ações cotidianas. Como devo agir diante do outro? deixa claro a questão central da ética, sobre os critérios que devem embasar nossa postura.
Portanto, gostaria de encerrar esta postagem e não a discussão, com uma frase bastante pertinente à essa reflexão, de Martin Luther King, a respeito da boa convivência humana:
"APRENDAMOS A VIVER JUNTOS COMO IRMÃOS, OU MORREREMOS TODOS JUNTOS COMO IDIOTAS".
Abraço a todos.
___________
¹ AGUIAR, Emerson Barros de. Ter ética é amar. Filosofia, Ciência & Vida, São Paulo, n.14, p.70-72, 2007.
² ALFONSIN, Jacques Távora. Excede a lei onde falta o amor. Mundo Jovem: um jornal de ideias, Porto Alegre, abr. 2006, n.365, Sociologia, p.02.
24 comentários:
Podemos entender com esse texto que a sociedade até hoje não aprendeu a difundir e utilizar o amor. Com isso as leis surgem para impor comportamentos e sanções ao não cumprimento das normas legais.
podemos partir da premissa com esse texto que a sociedade deixa a critério da lei suprir a falta de amor que há entre os seus membros. Portando, cabe ao Estado criar mecanismos para disciplinar a paz entre as pessoas, entretando o maximo que eles conseguem é uma trégua.
Podemos dizer que a lei é um instrumento coercitivo, que cerceia os impulsos de imprudência e egoísmo da sociedade, sendo que mesmo com as leis não por si só não bastam, é preciso que na sociedade esteja incutida a ética, que nada mais é do que a moral exteriorizada, refletindo em toda a sociedade.
Nosso conjunto de leis tão extenso e minucioso nos leva a pensar, refletindo sobre o texto, que estamos numa sociedade que busca limites nas leis para suprir a falta de amor, amor ao próximo, amor a vida, amor próprio. A sociedade espera que a lei traga paz, ordem, justiça, quando na realidade, tais princípios devem emanar da sociedade. O excesso de lei é o reflexo da falta de amor.
Cabe as autoridades trazer uma solução menos dolorosa para a convivência em sociedade e essa solução vem em forma de leis. Entretanto, os maiores legisladores são os pais, em seguida os educadores. Cabe principalmente aos pais dar amor a seus filhos e esse amor não é só beijo e abraço é mostrar o que é certo e o que é errado, é saber dizer não, pois um não bem dito, dependendo do contexto, poderá servir mais do que um carinho. Portanto, amar é ensinar nossos filhos a “não fazer para o outros o que eu não quero que façam para mim”.
A sociedade espera que advenha das Leis a solução dos seus conflitos sociais e principalmente os internos.
Mas, o máximo que a Lei irá trazer será uma trégua e acomodação de nosso egoísmo. Assim, não se busca somente nas Leis a solução para nossa intolerância, nossa falta de amor.
Criam-se Leis, mas, estas não irão ensinar as pessoas a se amarem e se respeitarem. A Lei traz a justiça social, porém, os sentimentos que nos tornam éticos dependem de nossa reflexão consciencial.
As Leis limitam nossas atitudes egoísticas, mas, não tornam a sociedade harmoniosa, não trazem amor e nem paz, sentimentos que surgem através da reflexão de nossa postura moral transformando-a em uma conduta ética e nos livrando de tantas leis que muita vez não inibi uma má conduta, pois, as leis não ensinam o amor, a compaixão e a paz.
As Leis limitam nossas atitudes egoísticas, mas, não tornam a sociedade harmoniosa, não trazem amor e nem paz, sentimentos que surgem através da reflexão de nossa postura moral transformando-a em uma conduta ética e nos livrando de tantas leis que muita vez não inibi uma má conduta, pois, as leis não ensinam o amor, a compaixão e a paz.
Atualmente podemos verificar que por mais que tenham inumeras Leis,nem assim as pessoas respeitam. podemos ver hoje que a individualidade está em primeiro lugar, que todos estão com muita pressa, que poucas pessoas pensam no próximo, e isso não é só no trânsito é na vida pessoal também. A culpa dessa falta de humanidade e respeito pelo proximo é da popria sociedade, dos pais que não transmite amor por seus filhos, sua esposa dentre outras faltas. não adianta pedirmos rigor na lei, se na realidade o que falta é mais amor, compaixão,SOLIDARIEDADE, pelo outro.
Atualmente podemos verificar que por mais que tenham inumeras Leis,nem assim as pessoas respeitam. podemos ver hoje que a individualidade está em primeiro lugar, que todos estão com muita pressa, que poucas pessoas pensam no próximo, e isso não é só no trânsito é na vida pessoal também. A culpa dessa falta de humanidade e respeito pelo proximo é da popria sociedade, dos pais que não transmite amor por seus filhos, sua esposa dentre outras faltas. não adianta pedirmos rigor na lei, se na realidade o que falta é mais amor, compaixão,SOLIDARIEDADE, pelo outro.
Muitos comentam sobre o Amor, mas o que é o amor? Sentimentos ou atos, ou ainda gestos, atitudes?
Quanto ao número de Leis que há no Brasil, uns dizem ser muitas, outros poucas e ainda há quem diga ser o suficiente.
É necessário haver Leis sejam muitas ou poucas; as vezes acontecem os excessos, mas tudo tem um porque, claro, que se tiver a falta de amor nas pessoas talves seja a provável errar.
As pessoas precisam ter a consciência de que não é preciso a coerção das Leis pra viver melhor e seguramente, mas sim, o respeito justo de dar a cada um o que é seu
O certo é que, o temor dos que descumprem as Leis não é saber da existência destas, mas a certeza de que será realmente punido.
O ser humano, para viver em sociedade primeiro deveria desenvolver o amor por si próprio e assim poderia senti-lo ou expressá-lo aos seus semelhantes, uma vez que só somos capazes de propagar aquilo que aprendemos ou conhecemos. Só conhecendo ou sabendo o que é o amor próprio é que poderíamos passá-lo adiante. Esse “ser” (o motoqueiro) talvez, se conhecesse ou sentisse amor próprio respeitaria sua vida e consequentemente a do seu próximo, sem ser necessário que este se ampare nas leis frias para garantir-lhe o devido respeito, quando poderíamos tê-lo pelo puro sentimento de afeição.
A lei surge em nosso cotidiano como uma forma de trazer a paz da qual somos tão dependentes (o que na realidade não acontece, porque nem as leis tem o poder de fazer com que as pessoas sejam menos individualistas, respeitem mais os outros), porém as pessoas não entendem que essa tarefa seria muito mais fácil se nos propuséssemos a colaborar, deixar que o amor guie nossas atitudes, pois o amor ao próximo é a base para uma sociedade sólida, com a paz desejada.
No mundo em que vivemos hoje, o trânsito é uma grande arma em que o ser humano com um minuto de descuido tira a vida do outro sem querer. Mas por um lado se redime prestando o auxílio ao próximo.
A sociedade está deixando a mercer do Estado criar normas para que possa substituir a falta de amor entre seus membros, já que até os dias atuais eles não souberam demonstrar amor ao próximo. Com isso o Estado cria um amontoado de leis que não conseguem aproximar os índivíduos, o que ela consegue no máximo é fazer com que haja respeito de um individuo para com o outro, através de sanções.
Viver em sociedade é um grande desafio, respeitar os outros, as diferenças é uma tarefa dificil, principalmente se falta o amor e o respeito os parametros que todos deveriam usar em suas atitudes.
A lei até tenta substituir o amor em sua função, porém como são elas são feitas por nós, seres falhos e sem amor, tem sido inutil, a grande questão é :Será que um dia aprenderemos amar???
Óh querido professor, se faz muito pertinente o relato do fato aos assuntos estudados. Realmente cabe bem, a questão sobre “Excede a lei onde falta o Amor”; embora o conteúdo, “Ter ética é amar” não tenha sido aplicada no nosso curso, (ou posso não ter assistido a aula na constante de minha situação), mas dá para se notar o vínculo que tem ao fato narrado somente pelo título.
Diante do fato ocorrido, nota-se a imprudência do motoqueiro - e de tantos outros motoqueiros e motoristas. É fato comum essas atrocidades ocorrerem, mediante a descumplicidade da lei exacerbada em que a tudo se protege e ao mesmo tempo não. Vinculando ao que foi estudado, são muitas leis e pouco amor. Se realmente tivéssemos o amor necessário, diante de outras pessoas e até mesmo por si, com certeza não haveria necessidade de tantas leis. Mas infelizmente, não é o que ocorre. São fatos e mais casos ocorrendo, que quanto mais se tem algo diferente a impor, são criadas mais normas. Ahhhh se todos pensássemos que somos como irmãos um para o outro, ou um do outro, se vivêssemos como uma grande família (unida) talvez, isso tudo poderia ser diferente! Mas quem disse, que a dialética do egoismo, da prudencia, da ética e da moralidade, da caridade de se doar se faz presente?! Infelizmente este é o mundo sonhado e não real. Aqui, cada caso é analisado individualmente; lei por lei, em seu mínimo detalhe e seus “infinitos” artigos. Como foi ainda estudado no artigo de S. Tomás de Aquino e a Violência Urbana; a própria lei é a violência em si e a geradora da violência! Só de ver os nossos (tantos) Códigos, a espessura deles, já dá para se ter uma idéia como o nosso país é! Antes estivesse escrito (em todas as paginas) os Dez Mandamentos, para que ali fixassem o que seria essencial para uma boa convivência; a fraternidade.
Diante deste tema, podemos notar que a falta de amor na sociedade, acarreta uma série comportamentos inadequados que geram conflitos, e desses conflitos, muitas vezes, resultam em violência. É, onde a lei entra para não só disciplinar este tipo de fato, como inúmeros comportamentos e a determinar regras de conduta. No entanto, o excesso de leis que nos regulam, são fruto do descaso e da falta de amor e compaixão pelo próximo.
Vivemos em uma sociedade onde as leis prevalecem, e muita vezes a unica coisa que faz manter a harmonia são as leis pois todos sabemos o que é certo e o que errado, mas não o respeitamos o as pessoas um exemplo clássico disto é o uso do cinto de segurança muitas pessoas só colocão o sinta no momento que ver o carro da PM.
O amor e respeito na sociedade não tem um valor considerável, por isso existe as leis parar manter uma harmonia.
cada vez mais as leis estão surgindo para que vivamos com a impressão de convivemos em paz na sociedade e com amor ao proximo. Se não houvessem leis para que saibamos enfrentar esse convivio, se cada um fizesse a sua propria lei, veriamos a realidade que se encontra escondida em cada ser, a vontade de "matar" uns aos outros, ou seja, a falta de amor e respeito.
APARECIDO PEREIRA DO VALE, 4 C Direito disse, vivemos numa sociedade onde falta tanto o Amor, quanto o Diálogo, onde todos se socorrem ao judicíario, onde parece que as leis falam mais altos do que os corações,que resolveria todos os nossos conflitos, mas não é assim,a humildade é dom de DEUS, precisamos aprender a desenvolve-la, tanto no diálogo, quanto no Amor, e não é as leis que vão trazer nossa Moral,e Ética,diálogo, Amor,Precisamos de todo desenvolvimento de personalidade do ser Humano, Com uma boa Educação e Carater Humildade.
Não vejo as leis como garantia de paz ou justiça social. Porém, admito que sua existência se dê pelo direito que todos temos em escolher. Escolher entre o bem e o mal. Independente da escolha recai sobre nós a responsabilidade do porvir. Então, entende-se que as leis preveem a possibilidade da má escolha, e assegura ao outro o direito da integridade física ou moral. Necessárias quando consideramos as inúmeras formas de pensar e agir dos diversos seres humanos que esta Terra habitam, mesmo que reine o amor. O amor é tão vasto, tem tantas formas diferentes de amar, dimensões não exatas, proporções sem tanta razoabilidade...
A sociedade necessita sim de leis precisas que deem norte a conduta humana, e que por isso são regidas pela ética e moral. Pudera nós que o amor fraterno reinasse e tais leis não fossem infringidas!
Agora vos pergunto: o amor é como erva daninha ou precisa ser semeado, cuidado pra então ser colhido?
Como posso amar o próximo se sou educado a competir com ele sempre, em todas as instâncias de minha vida? Embora todos nasçam bons o amor precisa ser cultivado.
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