MANIFESTO PELA DIGNIDADE DE UM ENSINO FILOSÓFICO E SOCIOLÓGICO DECENTE

Segue abaixo o Manifesto que circulou pela rede mundial (internet), acerca do ensino das disciplinas de Filosofia e Sociologia nas escolas públicas estaduais. Apesar de ter sido elaborado por grupos específicos e de localidade específica, acredito ser esta uma problemática nacional e, por que não dizer internacional...  "O acesso à educação de qualidade no Brasil tem sido um privilégio histórico de uma parcela muito pequena da população brasileira. Não é recente em nossa história a presença das classes populares nas carteiras das salas de aula. Contudo, a lógica ainda predominante na sociedade capitalista em que vivemos é: existem uns que nascem para pensar, e aí mandar, com formação escolar ampla (de suposta qualidade), e outros para trabalhar, e então obedecer, com acesso à educação precária. Esta divisão não pode continuar.
Atualmente, as disciplinas de Filosofia e Sociologia voltam a sofrer ataques por meio da mídia empresarial que, na disputa dos rumos da educação no Brasil, defendem um ensino voltado desde cedo às demandas pela “fabricação” de mão-de-obra como se a força de trabalho não tivesse direito a uma formação integral, que contemple todas as dimensões do conhecimento e da cultura historicamente produzidos. 

Secretarias de Estado de Educação pelo Brasil vem tentando reduzir a carga horária de Sociologia e Filosofia para apenas uma aula semanal. O Paraná, tristemente aí se inclui: o Parecer 25/12, aprovado em 15/02/12, pelo Conselho Estadual de Educação, instituiu que no curso de Formação de Docentes (antigo magistério), as aulas de Sociologia e Filosofia devem ocupar apenas uma aula semanal cada. Neste parecer, regulamentou-se, também, o ensino de Libras. No entanto, o que nos chama a atenção é que a redução do número de aulas de Sociologia e Filosofia não se deu sob o argumento da inclusão do ensino de Libras, mas, segundo a justificativa do voto da relatora Darci Perugine Gilioli: No momento em que os alunos brasileiros em todas as avaliações externas e internas, vem apresentando índices de desempenho abaixo do esperado, é fundamental que o restante da carga horária para composição da Matriz Curricular, mantenha em nível condizente, a oferta da Língua Portuguesa, Ciências Exatas e Ciências da Natureza.
Chama a atenção na justificativa do voto, o fato das disciplinas de Ciências Humanas, Arte e Filosofia “desaparecerem” diante da necessidade de se “elevar o desempenho dos alunos”. As disciplinas de História e Geografia foram simplesmente ignoradas. Será que esqueceram delas? Será que Filosofia e Sociologia não contribuem para melhorar o desempenho escolar dos alunos? Não servem sequer aos que vão se tornar professores, se formar como docentes?" 

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Esse manifesto foi redigido pela Coordenação do Coletivo Regional de Filosofia e Sociologia eleita no dia 03/03/2012, no auditório do Núcleo Sindical Curitiba Norte, em reunião que contou com a presença de 94 pessoas. Estiveram presentes dirigentes da APP-Sindicato de três núcleos sindicais (Núcleo Sindical Curitiba Norte, Núcleo Sindical Curitiba Sul e Núcleo Sindical Metropolitano Sul), de um diretor e um assessor da direção estadual da APP-Sindicato, de professores de Sociologia e Filosofia de dezenas de escolas de várias regiões de Curitiba e Região Metropolitana, de membros do NESEF (Núcleo de Estudos e Pesquisa Sobre o Ensino de Filosofia-UFPR), de um professor do ITFPR e estudantes de Licenciatura em Ciências Sociais e Filosofia da UFPR e da PUC-PR.